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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:11
Direto do Plenário: ministros referendam liminar que suspendeu dispositivos da Lei Eleitoral
entidade, impedem as emissoras de veicular programas que venham a degradar ou ridicularizar candidatos.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 12:40
TRF determina que emissora de televisão do Acre ajuste horário de exibição do programa ?Zorra Total?
Dessa forma, as emissoras devem ajustar sua programação diária no estado para exibir o programa
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Abril de 2018 - 09:50
LEI Nº 13.644, DE 4 DE ABRIL DE 2018
obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 11:49
Inconstitucional sanção a emissora por programa fora do horário indicativo, decide STF
estabelece multa e suspensão de programação às emissoras que exibirem programas em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 14:28
Falsa acusação por e-mail à imprensa enseja dano moral a empresário
vida pessoal. Ele, inclusive, concedeu entrevistas a emissoras de televisão e provou a redução de alunos em seu estabelecimento
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 19:30
Chega ao Supremo ação contra transmissão da ?Voz do Brasil? em horário alternativo
filiadas à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert) transmitir a "Voz do Brasil" em horário alternativo ao das 19h às 20h.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:58
Empresa de radiodifusão. Enquadramento.
Recurso provido no particular.
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:53
Publicidade Jurídica: O que a OAB diz a respeito?
não deve ser feito por um profissional da área em relação à sua promoção, seja ela em emissoras de TV
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 10:53
MPF apura se José Serra fez propaganda eleitoral ilegal
emissoras de TV para obter informações sobre a veiculação, no estado do Rio de Janeiro, de propaganda institucional da Sabesp.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 14:39
Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates
Argumentam na ação que antes da edição da lei, as emissoras de rádio e TV eram obrigadas a chamar
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:21
Rejeitada proposta sobre veiculação de mensagens educativas
O Projeto de Lei 7042/10
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 17:00
Projeto que regulamenta a propaganda pode ser votado no 2º semestre
Júlio Campos: projeto que regulamenta a propaganda deverá estar pronto no 2º semestre
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 18:00
Rádios comunitárias têm até o dia 30 para regularizar outorgas
Segundo o Minicom, as mudanças na legislação sobre radiodifusão comunitária tornarão mais simples o processo de renovação
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 10:49
Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil
TV Brasil é criada pelo presidente Lula.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 14:19
Cobrança de dívida por anúncio em rádio acaba em dano moral a homônimo
Autora alegou ter sofrido zombarias e brincadeiras de mau gosto, sendo inclusive chamada de má pagadora
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 11:09
Tristes espetacularizações
Os canais de televisão e a disputa pela liderança em audiência.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 10:29
Quinta Turma não aplica insignificância em favor de rádio clandestina de baixa frequência
A atividade clandestina de telecomunicação é crime formal e de perigo abstrato, que não exige, para sua consumação, a ocorrência de dano concreto causado pela conduta do agente
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 10:39